Home- busca: Delito grave e hediondo
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 14:48
Acusado de tentativa de homicídio tem punibilidade extinta
Os jurados decidiram que o acusado, podendo dar sequência ao ataque, desistiu voluntariamente de prosseguir em seu intento homicida, razão pela qual desclassificaram o crime de tentativa de homicídio qualificado, devendo o mesmo responder apenas pelos atos até então praticados
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2011 - 18:19
HC de condenado pela morte do menino João Hélio é arquivado
O menino morreu após ter sido arrastado por algumas ruas quando os assaltantes tentavam levar o carro de seus pais
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 15:14
Condenado por sequestro em São Paulo pede habeas corpus no STF
Os advogados alegam que F.S. não foi o responsável pelas vítimas no cativeiro, mas sim um corréu, com nome similar e preso em flagrante
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 12:11
Município condenado por morte de mulher em acidente com ambulância
O motorista da ambulância perdeu a direção e o veículo chocou-se contra a cabeceira de uma ponte. Com o impacto, os passageiros foram arremessados para fora e a esposa do autor morreu na hora
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 15:00
Acusado de matar criança de cinco anos é condenado a 28 anos de reclusão
O condenado teria desavenças com o irmão da vítima e quis se vingar dele matando a criança por meio cruel e sem possibilidade de defesa da vítima
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 18:53
Justiça absolve pai que aplicou cintada em filha como medida disciplinadora
A filha mais velha estaria indisciplinável e se portava com desrespeito ao patriarca
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 13:39
Condenação por morte de cadela a pauladas
O dono da cadela informou ao policial militar que tinha sido vítima de um furto e ficou com raiva do animal, por ele não ter impedido o arrombamento
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2011 - 11:56
Babá é condenada por morder e dar pauladas em crianças
Lei não exige que réu seja agente público para enquadramento em crime de tortura
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2011 - 10:45
Ambulante é condenado por venda de CDs e DVDs ?piratas?
Vendedor ambulante terá que pagar dez dias-multa
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 13:31
1ª Turma mantém prisão cautelar de suposto membro do PCC
Os ministros decidiram manter a prisão do acusado, tanto pela garantia da ordem pública, como pela reiteração no cometimento dos crimes imputados a ele.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 18:01
Aplica-se o princípio da insignificância quando valor considerado irrisório de tributo não supera o legalmente fixado para arquivamento do crédito fiscal
O Ministério Público Federal apelou ao TRF da 1.ª Região contra sentença de 1.º grau que absolveu acusado pela prática, em tese, do crime de descaminho, previsto no artigo 334 do Código Penal
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2011 - 17:41
Rapaz que tentou matar três vezes desafeto enfrentará júri no sul do Estado
Para o relator da matéria, desembargador substituto, as provas testemunhais acostadas aos autos levam a crer que Honorato foi o responsável pelo crime
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2011 - 12:50
Mantida condenação de norte-americano por atentado violento ao pudor contra criança
Depoimentos de testemunhas confirmam a versão de que o homem entregou R$ 30 e um biquíni à menor para que ela praticasse sexo oral
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2011 - 15:44
Rapazes acusados de matar parente de membro de gangue devem ser julgados em agosto
A vítima era cunhado de um membro de uma gangue da localidade conhecida como Pombal e teria sido morto por integrantes da gangue da Quadra 16 do Buritis III
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 14:26
Relaxada prisão de jovem que tentou furtar casa e levou surra de populares
?O resultado no caso dos autos, aliás, é que o flagrante acaba por ser viciado, em razão da ilicitude da prova, ilicitude esta decorrente das violações supraelencadas. E uma vez ilícitas, não podem ser aproveitadas?, complementou o juiz
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:42
TJ nega recurso a acusado de matar esposa com tiro no rosto
?Não deve ser reformulada a decisão, porquanto o magistrado se convenceu, acertadamente, que, ao menos agora, as provas constantes nos autos são suficientes para servir de base à pronúncia?, disse o desembargador
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 13:05
Defensoria Pública da União pede HC em tentativa furto de receptor de antena parabólica
Esse objeto, prossegue a defensora, foi restituído ao proprietário intacto, o que ensejaria "a injustiça da condenação efetivada"
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2011 - 18:55
Família indenizada por morte de suspeito de crime sexual dentro de presídio
O Estado de Santa Catarina foi condenado ao pagamento de R$ 120 mil em indenização por danos morais a mãe de detento provisório e sem antecedentes criminais, que se suicidou dois dias após sua prisão
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 11:26
Ex-presidente israelense é condenado a 7 anos de prisão por estupro
Katsav foi declarado culpado em dezembro por estuprar duas vezes uma ex-funcionária do Ministério do Turismo; por abuso e assédio sexual contra duas funcionárias da Presidência; e por delitos menores como abuso de poder, obstrução à justiça e assédio a testemunhas
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2011 - 16:56
Mantida ação penal contra esposa de empresário acusado na Operação Furacão
O STJ negou HC a uma denunciada por crime de lavagem de dinheiro.
